Espinho às Direitas

"O homem verdadeiramente livre apenas quer o que pode e faz o que lhe agrada" Jean-Jacques Rousseau

6/05/2010

A vergonha da Nossa Justiça!!

"Oito anos de cadeia por matar ladrão armado

Amigos de agricultor revoltados com decisão do Tribunal de Macedo

00h35m

GLÓRIA LOPES

O idoso, de 76 anos, que matou a tiro um ex-militar da GNR procurado pela Polícia Judiciária, que atravessava a sua propriedade durante a noite, armado e encapuzado, foi ontem, sexta-feira, condenado a oito anos de prisão efectiva e ao pagamento de 30 mil euros à viúva da vítima.

O acórdão proferido pelo Tribunal de Macedo de Cavaleiros provocou revolta e lágrimas de tristeza entre muita gente que assistiu à sessão. "Qualquer pessoa fazia o mesmo se visse alguém, na sua propriedade, armado e encapuzado, durante a noite," comentou Guilhermino Santos, que se encontrava na assistência e acrescentou, revoltado: "Além disso, como se veio a comprovar, o indivíduo era procurado pela PJ e GNR".

A pena aplicada, segundo o tribunal, é resultado do cúmulo jurídico, pois Elias Fernandes era acusado do crimes de homicídio simples e do de posse ilegal de arma de fogo, que resultavam em penas de sete anos e seis meses e de um ano e seis meses de prisão.

O colectivo, constituído por três juízes e quatro jurados, considerou várias circunstâncias para decidir uma pena que considerou "especialmente atenuante", como a idade avançada do acusado, não ter antecedentes criminais, o facto de o homicídio ter ocorrido na sua propriedade com a qual tinha "uma ligação telúrica", além de que após o crime ele foi entregar-se à GNR. O colectivo explicou que o homicídio é o crime mais grave, a moldura penal chega aos 21 anos, e que a pena aplicada a Elias Fernandes é branda, mas é a mínima para manter a segurança.

O homicídio ocorreu cerca das 23 horas do dia 29 de Junho. Elias Fernandes estava a dormir num barracão na sua horta, em Vale de Prados, para começar a regar as culturas durante a madrugada. Disparou um único tiro de caçadeira sobre um vulto, Álvaro Cruz, 50 anos, ex-militar da GNR procurado pela Polícia Judiciária por suspeita de furto.

Só após o disparo Elias Fernandes aproximou-se do indivíduo baleado e viu que ele tinha o rosto tapado com um gorro, levava um pau, uma pistola, um alicate e uma chave de fendas. Depois entregou-se à GNR.

A defesa deverá interpor recurso."JN 5/Junho/2010